Última atualização: 18 de agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site chatportasabertas.com.br e do assistente virtual "José", disponibilizado via WhatsApp pela organização responsável pelo Chat Portas Abertas. Ao acessar o site ou iniciar uma conversa com o José no WhatsApp, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. O que é o serviço
O José é um assistente virtual automatizado, operado por meio da API oficial do WhatsApp Business, criado para responder dúvidas e fornecer informações sobre os eventos e atividades divulgados no Chat Portas Abertas, incluindo horários, programação e apoio a inscrições. O serviço é gratuito e não substitui o atendimento humano oficial quando necessário.
3. Regras de uso
Ao usar o José, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras ao se inscrever em atividades divulgadas;
- Não utilizar o assistente para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar sobrecarregar, invadir ou explorar falhas técnicas do assistente ou do site;
- Não enviar spam, conteúdo malicioso ou tentar se passar por outra pessoa.
Reservamo-nos o direito de suspender o atendimento a números que violem estas regras.
4. Disponibilidade do serviço
Fazemos o possível para manter o assistente José disponível, mas o serviço depende da infraestrutura da plataforma WhatsApp Business (operada pela Meta Platforms, Inc.) e pode sofrer interrupções, instabilidades ou indisponibilidade temporária sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização.
5. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipos, imagens e demais conteúdos do site chatportasabertas.com.br e das respostas automatizadas do José pertencem à organização responsável pelo Chat Portas Abertas ou são utilizados sob licença, sendo vedada a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.
6. Limitação de responsabilidade
As informações fornecidas pelo José têm caráter informativo. Em caso de divergência entre uma resposta automatizada e a programação oficial divulgada, prevalece a informação oficial. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em respostas do assistente sem confirmação junto à organização responsável.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais ao usar o José segue o disposto em nossa Política de Privacidade, incluindo como solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados.
8. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir melhorias no serviço ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
10. Fale conosco
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para privacidade@chatportasabertas.com.br ou pelo WhatsApp oficial do assistente José.